Decisão acerca da indenização por dano moral

Município deve indenizar gari

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Turma mantém condenação de acusados de tentativa de fraude bancária

Eles foram condenados a mais de 2 anos de prisão e multa, por terem usado documentos falsos para movimentar conta de outras pessoas.

Servidora Pública condenada por apropriação de verbas públicas tem pena aumentada

Consta dos autos que a acusada apropriou-se de dinheiro público quando era diretora administrativa do Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

SBT é condenado por abuso de matéria jornalística e terá que indenizar procurador do DF

A sentença condenou o SBT ao pagamento da quantia de R$ 50.000,00 a título de reparação por danos morais, bem como a veicular o inteiro teor da sentença no programa intitulado "Programa do Ratinho"

TJSP lança edital de concurso para juiz substituto

São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29

Médico terá que indenizar paciente por negligência

Após cirurgia de varizes, rolo de gaze foi esquecido na perna operada